Quando o locatário utiliza um imóvel para fins diferentes daqueles estabelecidos no contrato de locação, configura-se o desvio de...

Muitas pessoas têm o sonho de comprar sua própria casa, e muitos buscam realizá-lo através da compra de imóveis na planta. Infelizmente,...

A União Estável é uma entidade familiar, que pode ser constituída por pessoas solteiras, viúvas, divorciadas ou separadas, com o objetivo...