Entenda o usucapião rural

O usucapião rural é um mecanismo relevante para regularizar a posse de propriedades no campo. Abaixo estão alguns dos requisitos necessários para esse procedimento:

1️⃣Posse tranquila e pacífica: O primeiro requisito para o usucapião rural é demonstrar a posse, em que o ocupante trata a propriedade como se fosse o proprietário. Isso implica em cuidar do imóvel, realizar atividades agrícolas e não sofrer oposição de terceiros durante esse período.

2️⃣Prazo mínimo de posse: Além de comprovar a posse, é necessário que o ocupante esteja na propriedade por pelo menos 5 anos. Essa comprovação pode ser feita por meio de documentos ou testemunhas.

3️⃣Área rural de até 50 hectares: O usucapião rural se aplica apenas a áreas rurais com tamanho máximo de 50 hectares. Caso a propriedade ultrapasse esse limite, outras formas de usucapião podem ser mais adequadas.

Por último, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado, a fim de garantir um processo seguro e eficiente.